Home- busca: Quadro Pessoal
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:41
Demissão de oficial do Exército com menos de cinco anos de oficialato gera dever de restituição dos gastos com sua formação
curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:47
Criação da Petro-sal pode ser ineficaz, afirmam consultores do Senado
capacidade de atuação da Petro-sal, tendo em vista a perda de quadro técnico.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado
R$ 7.600, por expulsar indevidamente um sócio do seu quadro de associados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:31
Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.
Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:46
Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina
, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:30
Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50
Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar
O usuário do plano de saúde correu perigo de vida, já que na ocasião o seu quadro clínico era
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:05
Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência
quadro clínico do paciente exigia, no sentido de empreender esforços para providenciar a realização de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00
Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.
majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:11
Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil
digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:12
Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do Ministério Público Estadual na OAB
Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:55
Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente
manteve indevidamente seu nome no quadro de docentes para obter o reconhecimento do Curso de Direito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Conselho profissional de química. Piscina. Academia. Natação. Desnecessidade de contratação de químico.
está dispensado do registro obrigatório no Conselho de Química, bem como de manter em seu quadro
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:56
Urgência por cirurgia corretiva deve ser comprovada
, incluindo a colocação de próteses de silicone nos seios, feitas por uma médica que não pertencia ao quadro de funcionários do hospital.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:00
Sarney passa bem depois de ser atendido no serviço médico do Senado
, localizado ao lado do Plenário,onde foi atendido por ter apresentado um quadro de gastroenterite.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão
um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:51
Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado
, portador de artrite, cujo quadro apresenta comprometimento no fêmur, joelho e mão.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:38
Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade
Um pedido de reintegração ao quadro de associados de Cooperativa de trabalho reclamada, bem como o
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:28
APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.
Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.946, de 26/10/06
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários
